© 2017 por Ana Kucera

O PODER DO OLHAR

Joana procurou o Centro de Mediação acompanhada de seu namorado, Carlos, com o objetivo de resolver problemas de “inventário e partilha de bens envolvendo sete irmãos”. Em razão de divergências surgidas entre os irmãos, o diálogo entre eles havia sido interrompido. Por outro lado, segundo Joana, havia a consciência de que seria melhor para todos tentar resolver essas questões de forma amigável, para evitar que o processo de inventário fosse iniciado de forma conturbada, podendo, com isso, levar anos para ser concluído, dificultando o acesso de todos ao patrimônio dos pais. Após esta conversa inicial, foi realizado o contato com os seis irmãos de Joana, que, apesar de um pouco contrariados, concordaram em participar de apenas uma sessão de mediação.

 

No dia e horário agendado, Joana foi a primeira a chegar, novamente acompanhada pelo Carlos, seu namorado, e por seu advogado, Dr. Marcelo. Em seguida, foram chegando todos os outros irmãos e, por fim, um segundo advogado, Dr. Gilberto, que se apresentou como sendo o advogado de todos os irmãos. Neste momento foi possível perceber que efetivamente não havia qualquer contato entre os irmãos e Joana, que ficou sentada em um canto da sala de espera, enquanto todos os demais se mantinham conversando em pé do outro lado. Não houve entre eles nenhuma troca de palavras, cumprimento ou olhar. Também foi possível perceber nitidamente que havia uma liderança entre os irmãos. Beth, a irmã mais velha, falava o tempo todo e se colocava fisicamente de maneira impositiva perante os demais.

 

Foi dado início, então, à primeira sessão de mediação. Todos se sentaram em torno da mesa redonda, tendo o namorado de Joana permanecido na sala de espera. Neste momento, um novo comportamento pode ser percebido. Todos os irmãos se colocaram um pouco de lado em suas cadeiras, de forma a evitar o contato visual direto com Joana.

 

Após o discurso de abertura do mediador, foi dada a palavra às partes, que definiram que Joana, por ter tido a iniciativa de procurar o Centro de Mediação, deveria começar falando. Joana relatou que havia sido construído um prédio no terreno de propriedade dos seus pais em uma região nobre de Belo Horizonte, sendo que cada filho teria direito a um dos apartamentos. Joana ficou com o andar térreo com área privativa e os pais de Joana ficaram com a cobertura. Passados alguns anos, os pais de Joana vieram a falecer em um acidente de carro, deixando uma série de bens a serem partilhados, inclusive a já mencionada cobertura. Segundo Joana, o problema teria começado quando a Prefeitura fez uma vistoria no imóvel, em razão de uma denúncia anônima que teria recebido, e haviam sido identificadas irregularidades na construção do prédio, especificamente na área privativa do andar térreo. Essas irregularidades levaram à aplicação de multa pela Prefeitura, tendo sido colocado o condomínio do edifício como responsável pelo pagamento de tal penalidade.

 

Durante todo o tempo em que Joana falou, os irmãos ficaram calados, mas era visível o incômodo generalizado. Além disso, a todo momento, podiam ser percebidas as trocas de olhares dos irmãos com Beth, que estava sentada exatamente em frente a Joana e, por isso, bloqueava sua visão colocando as duas mãos na frente do seu rosto, evitando, dessa forma, qualquer chance de contato visual com Joana.

 

Encerrado o discurso de abertura de Joana, tendo seu advogado complementado com as informações legais e fáticas que entendia cabíveis, foi passada a palavra para os irmãos de Joana. No mesmo momento, todos olharam imediatamente para Beth, demonstrando claramente que ela seria designada como porta-voz da família. Foi possível perceber que até mesmo o advogado, Dr. Gilberto, manteve-se silente, aguardando a autorização de Beth para falar.

 

Beth, então, relatou basicamente o mesmo caso, mas deixando claro que, na sua visão, se a multa havia sido aplicada em razão de irregularidades no apartamento de Joana, caberia apenas a ela arcar com essas despesas e não ao condomínio, o que acabaria gerando prejuízos para todos os irmãos. Seu discurso foi bem sucinto e disse que não teria nada mais a dizer e que todos os demais irmãos e o advogado da família estavam unidos neste sentido.

 

A sessão prosseguiu com a realização do resumo, identificação das questões a serem trabalhadas e aprofundamento dos debates. Em determinado momento, ficou claro que os dois lados estavam bem travados evitando entrar em determinados assuntos. Foi, assim, feita a proposta de realização de sessões privadas com todos separadamente. Novamente foi indicado por todos que a primeira a participar da sessão privada deveria ser Joana.

 

 

Após a saída dos demais da sala, em sessão privada, Joana informou que o relacionamento dela com os irmãos já não estava indo muito bem desde a construção do prédio e piorou significativamente após a visita da Prefeitura. Na sua visão, ela entendia que os irmãos tinham ciúmes dela por ela ser supostamente a filha predileta dos pais, que, inclusive, teriam favorecido Joana na divisão dos apartamentos, uma vez que ela teria ficado com o apartamento com área privativa. Joana informou ainda que não abria mão do seu lugar no prédio dos pais e que a cobertura deveria ser dela, estando disposta a pagar para os irmãos o que fosse necessário para que o apartamento dos pais ficasse para ela.

 

Em seguida, foi a vez da sessão privada com Beth. Inicialmente, ela se colocou de forma bem agressiva, afirmando que não havia nada mais a dizer, mas, aos poucos, foi se soltando e ficando mais à vontade durante a sessão. Com isso, foi possível identificar algumas questões relevantes para o caso. Beth informou que toda a família era muito unida, inclusive Joana sendo uma grande amiga e companheira de todos. Porém, após o falecimento dos pais, Joana teria mudado muito. Ela se separou do marido e começou um relacionamento com Carlos, que muito desagradava o restante da família. Beth relatou que havia, inclusive, uma séria suspeita de que Carlos teria abusado sexualmente de Carolina, filha de doze anos de Joana. Segundo Beth, essa suspeita teria sido confirmada pela própria Carolina. Ela ainda falou de forma bem incisiva que nem ela e nenhum dos demais irmãos tinha preocupação com a partilha e o que para eles o mais importante era encerrar esse assunto o mais rápido possível. Beth, por fim, afirmou que o cenário ideal seria Joana vender seu apartamento para os irmãos e a parte que lhe cabia na cobertura dos pais, afirmando que essa seria uma condição inegociável.

 

Após realizar a sessão privada com todos os irmãos, foi possível perceber que o discurso de todos estava bem em sintonia com o que havia sido falado pela Beth.

 

Retomada a sessão conjunta, foi possível identificar uma leve mudança na postura de todos. Os irmãos não se sentaram mais de lado e a fisionomia de todos estava mais leve. Beth, por sua vez, havia abaixado uma das mãos, demonstrando estar um pouco mais tranquila.

 

A sessão foi encerrada, tendo todos concordado, supostamente a contragosto, em retornar na semana seguinte para uma segunda sessão.

 

Na semana seguinte, todos compareceram. Porém, os advogados de ambas as partes informaram previamente que não haveria necessidade da presença deles neste segundo encontro, sendo que ambos retornariam na sessão final, caso viesse a ser elaborado o termo final de acordo. Carlos, namorado de Joana, também não compareceu neste dia.

 

Iniciada a sessão, todos pareciam estar mais leves, demonstrando isso na postura física, expressão facial e na forma de falar. Em determinado momento, Beth resolveu fazer uma proposta de solução. Até esse momento, ela não havia direcionado a palavra ou o olhar para Joana. Todavia, foi possível perceber que ela já não bloqueava seu rosto com as mãos. Atento a isso, solicitei a Beth que fizesse a proposta diretamente para a Joana. Ao dizer isso, estendi minhas mãos em cima da mesa conduzindo o olhar de Beth na direção de Joana. Foi, então, que, pela primeira vez, desde o início da mediação os olhares de Beth e Joana se cruzaram. Como que tendo recebido uma autorização tácita, os demais irmãos também olharam para Joana. Naquele momento, Beth e Joana ficaram paralisadas, sem palavras, apenas olhando uma para a outra. Os olhos de ambas começaram a lacrimejar. Em poucos segundos, ambas estavam chorando. Beth, então, chamou Joana pelo seu apelido de família, "Jojo", e tentou fazer a proposta, mas não conseguiu. Beth falou que sentia muitas saudades da irmã e que a família não era a mesma sem ela. Disse que nada daquilo era necessário e que deveriam juntas encontrar uma saída para aquela situação. Joana, aos prantos, disse que também sentia falta da família e que, desde a morte dos pais, estava se sentindo muito sozinha e abandonada.

 

A partir desse momento, todos os irmãos, que também estavam emocionados, pediram a suspensão da sessão de mediação. Durante o intervalo, o clima mudou completamente. Todos estavam reunidos em volta de Joana e a conversa em família começou a voltar ao normal. Foi agendada apenas mais uma sessão com a presença dos advogados para a redação do acordo. Nesta última sessão, Joana informou que não estava mais namorando Carlos.

 

*Leandro Rennó é consultor independente com experiência em Direito Empresarial, Arbitragem e Mediação. Doutor pela Université de Versailles (França). Mestre pela PUC Minas. Mediador Judicial cadastrado junto ao TJMG. Mediador privado Certificado pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos e pelo IMI – International Mediation Institute. Professor da PUC Minas. Vice-presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil. Vice-Presidente do ICFML – Brasil

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